Condenado pela morte de ex-Miss Manicoré passa ao regime semiaberto
Rafael Fernandez Rodrigues, condenado pela morte da ex-Miss Manicoré Kimberly Karen Mota de Oliveira, passou do regime fechado para o semiaberto no Amazonas. A decisão foi concedida pela Vara de Execução Penal e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Com a progressão de regime, Rafael deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir uma série de medidas determinadas pela Justiça.
Regras do regime semiaberto
De acordo com a decisão, Rafael deverá permanecer em casa das 22h às 6h nos dias úteis. Aos fins de semana, feriados e dias de folga, a permanência deverá ser integral.
As saídas nesses períodos poderão ocorrer para atividades como trabalho, estudo ou atendimento de saúde, conforme as condições estabelecidas pela Justiça.
Rafael também está proibido de portar armas, consumir bebidas alcoólicas ou usar drogas. Ele não poderá mudar de endereço nem deixar a comarca de Manaus sem autorização judicial.
Remição da pena
A progressão foi concedida após Rafael atingir, em 28 de março de 2026, o período necessário para a mudança de regime. No cálculo da pena, a Justiça considerou 53 dias de remição por estudo e outras atividades previstas na Lei de Execução Penal.
Também foi considerado o bom comportamento carcerário, comprovado por certidão disciplinar.
Condenação
Rafael foi condenado em 2021 a 14 anos de prisão em regime fechado pela morte de Kimberly. Durante o processo, ele confessou o crime.
Em 2023, a pena foi reduzida em oito meses após a defesa apontar um erro no cálculo da dosimetria. Com a revisão, a condenação passou para 13 anos e quatro meses de prisão.
Família de Kimberly comenta decisão
A mudança para o regime semiaberto foi recebida com surpresa pela família de Kimberly. Isabela Karen, irmã da vítima, afirmou que soube da decisão por meio do advogado da família e relatou o impacto da notícia.
